Processo 429262/07
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 20/08/2007 15:41
Autuado em 20/08/2007 15:41
Oficio de encaminhamento 499/07
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1663/2007 da Segunda Câmara, de 16/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2007 Acórdão   1663/ 2007 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/11/2007 Acórdão   1663/ 2007 Arquivamento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ELI GHELLERE
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
18/09/2007 08:05 do Protocolo nº 475353/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  29/08/2007 Ofício de Tomada de Contas   11/ 2007  13/09/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2007 125 Acórdão nº 1663/2007
31/08/2007 114 Despacho Processual Diverso nº 1759/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2011 07:45 DP  
01/02/2010 14:20 SITIO  
11/12/2007 11:01 DP  
22/11/2007 17:19 S2C  
19/11/2007 09:53 SMPjTC  
09/11/2007 11:37 S2C  
26/10/2007 16:24 GCFAMG  
11/10/2007 10:40 SMPjTC Parecer nº 16522/2007 - Tomada de Contas. Apresentação da prestação de contas. Pelo apensamento dos feitos, observada a prevenção (art. 346 do RI). Precedentes: acórdãos nºs 2967/07, 2968/07 e 2969/07, da 1ª Câmara.
09/10/2007 14:13 GCFAMG  
27/08/2007 09:39 DAT Instrução nº 6515/2007 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Interessado encaminhou o(s) processo(s) de prestação de contas, atualmente em trâmite no Tribunal. Pelo arquivamento deste Processo, com base no art. 398 do Regimento Interno.
21/08/2007 15:05 GCFAMG  
20/08/2007 15:40 DP  

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